• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software;
• Obras de construção ou remodelação;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
• Licença, Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.

Objetivos:
Apoiar a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento, e a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como modelos de negócio, métodos organizacionais ou de marketing.

Tipologia de Projetos:
São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, relacionados com as seguintes tipologias:

• Criação de um novo estabelecimento;
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
• Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
• Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Beneficiários:
PME (micro, pequenas e médias empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Área geográfica:
Portugal Continental

Formas e Limites do Apoio:

• Subsídio não-reembolsável;
• Investimento mínimo: 250.000 €;
• Taxa de Apoio, com o limite máximo de 40%:
  • Taxa Base:
    • 30% para micro e pequenas empresas;
    • 25% para médias empresas.
  • Majorações:
    • Prioridades de políticas setoriais: 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10 p.p.:
      • «Contratação coletiva dinâmica» – operações de entidades que tenham contratação coletiva dinâmica, considerando-se para o efeito a outorga ou renovação de Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho há menos de 3 anos;
      • «Indústria 4.0» – operações na área da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos;
      • «Transição Climática» – operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática;
    • «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.

Os custos com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções não podem exceder os seguintes limites:

• Para operações localizadas nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:
  • 60% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor do turismo;
  • 35% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria.
• Para operações localizadas no Algarve:
  • 70% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e turismo;
  • 90% das despesas elegíveis, no caso das operações do setor da indústria e que contribuam para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos.

Sem prejuízo do limite máximo referido anteriormente – 40% – a taxa máxima de incentivo é limitada pela região do investimento e pela dimensão da empresa.

Apresenta-se, de seguida, as características por região:

Norte

 Centro

Alentejo

Lisboa

Algarve

Observações

No caso dos investimentos realizados na sub-região Alentejo Litoral[1], não são elegíveis candidaturas para atividades relacionadas com:

• Energias Renováveis;
• Agroalimentar; e
• Turismo.

[1] A sub-região do Alentejo Litoral é formada pelos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.